Delegada condenada por improbidade administrativa

TJDFT mantém condenação de integrante de organização criminosa no DF

A decisão foi unânime.

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Justiça decreta prisão temporária de cinco suspeitos de assassinatos na Chatuba (RJ)

Ficarão presos por 30 dias os suspeitos da Chacina de Mesquita, que vitimou seis rapazes no Parque de Gericinó

A segurança pública e a importância das Guardas Municipais

Com o recrudescimento da violência e o aumento estúpido da criminalidade em todo canto do país e, pelo fato das Polícias não estarem sendo suficientes o bastante para conter o surto da marginalidade, precisamos além do apoio irrestrito da população, das ações relacionadas às Guardas Municipais neste importante mister de bem proteger a sociedade.

Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Materialidade do crime de tráfico de drogas comprovada. Impossibilidade de desclassificação para o crime de posse de droga para uso. Associação para o tráfico. Crime formal.

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Tráfico de substância entorpecente. Materialidade e autoria comprovadas. Apelo não provido.

Ao réu que responde a processo por tráfico ilícito de entorpecentes, é vedada a concessão da liberdade provisória, mantendo-se a vedação para eventual recurso em liberdade.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Pedido de liberdade provisória. Atendimento aos requisitos do artigo 312 do CPP.

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Roubo qualificado pelo concurso. Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Inexistência de nulidade.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo

Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para consulta de todos os segmentos na área médica (instituições públicas, privadas, filantrópicas e entidades sociais)

Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?

Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis